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“lumen juris”

1 - 12 de 32 resultados para “lumen juris”
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  • A Desconstitucionalização dos Estados Democráticos e Direitos Humanos - 2026

    de Lumen Juris, Valéria Ribas do Nascimento, Jânia Maria Lopes Saldanha, Milena Petters Melo ...
    A era da globalização digital compreende uma crescente e pervasiva presença das tecnologias que fundem e confundem a percepção do real nos diferentes âmbitos da vida na sociedade global, impondo ao constitucionalismo e à ação dos Estados democráticos, tanto no plano interno como em nível transnacional, grandes desafios. Com o propósito de contribuir para enfrentar essas questões e destacar formas ... Leer más

    $23.00 USD o gratis con Kobo Plus

  • Raça e Direito na América Latina - 2026

    de Lumen Juris, Luana Xavier Pinto Coelho ...
    Qual é o legado da escravização racial para o campo jurídico na América Latina? Como os regimes de negação do racismo se perpetuam apesar dos avanços legais nos direitos dos povos negros? De que modo raça e racismo são traduzidos em políticas públicas? Quais são os principais desafios contemporâneos ao antirracismo?Direito e Raça na América Latina: racismo e antirracismo no Brasil e no Peru ... Leer más

    $27.00 USD o gratis con Kobo Plus

  • Violência de Gênero Online - 2026

    de Lumen Juris, Yasmin Curzi ...
    "Em um momento em que plataformas digitais e decisões automatizadas influenciam tanto o discurso público quanto nossas vidas privadas, o livro de Yasmin Curzi nos ajuda a refletir sobre a violência de gênero online a partir de perspectivas muito necessárias. Dentre suas muitas contribuições, o enquadramento da violência de gênero além de binários e o foco em diretos humanos se destacam como ... Leer más

    $20.00 USD o gratis con Kobo Plus

  • O STF na Democracia dos Robôs - 2026

    de Lumen Juris, Filipe Cortes de Menezes ...
    A República Federativa do Brasil teve sete Constituições principais desde sua independência, sendo a atual (Constituição Cidadã) promulgada em 1988, após a redemocratização. Historicamente, alternaram-se cartas outorgadas (impostas, como as de 1824, 1937 e 1967) e promulgadas (democráticas, como as de 1891, 1934, 1946 e 1988), refletindo mudanças políticas, desde a monarquia até governos ... Leer más

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  • O Requisito da Originalidade no Direito Autoral - 2026

    de Lumen Juris, Martina Gaudie Ley Recena ...
    O Requisito da Originalidade no Direito Autoral: Entre a Criatividade Humana e a Inteligência Artificial conduz o leitor por uma reconstrução histórica e comparada da consolidação da originalidade como principal requisito de proteção autoral nos sistemas civil e common law. Da formação do direito de autor às formulações contemporâneas na Inglaterra, França, Estados Unidos e Brasil, a obra ... Leer más

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  • O Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção de Vantagem Econômica - 2026

    de Lumen Juris, Jéssica Jung ...
    A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em seu artigo 11, parágrafo 4º, proíbe a comunicação e o uso compartilhado de dados de saúde entre controladores quando houver finalidade de obtenção de vantagem econômica, ressalvadas algumas exceções, bem como veda a seleção de riscos pelas operadoras de planos de saúde com o uso desses dados. Mas, considerando que grande parte dos agentes do setor da ... Leer más

    $23.00 USD o gratis con Kobo Plus

  • Fashion Compliance - 2026

    de Lumen Juris, Thaielly da Silva José ...
    A indústria da moda brasileira possui uma das cadeias produtivas mais complexas do mundo, atravessando dimensões criativas, trabalhistas e ambientais que moldam a viabilidade de qualquer negócio. Para o microempreendedor individual, o desconhecimento das normas jurídicas representa um risco invisível que pode comprometer a longevidade da marca. Esta obra demonstra que o compliance, ... Leer más

    $18.00 USD o gratis con Kobo Plus

  • As Normas de Transição no Direito Administrativo - 2ª Ed. - 2026

    de Lumen Juris, Dante Tomaz ...
    O livro propõe-se a analisar o papel das normas de transição no direito administrativo, tendo como eixo central as possibilidades abertas pelo artigo 23 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB. O citado dispositivo consiste em um autorizativo genérico para a fixação de regimes de transição no ordenamento jurídico nacional, ampliando as possibilidades para o Estado lidar com as ... Leer más

    $26.00 USD o gratis con Kobo Plus

  • Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

    de Lumen Juris, Paulo Soares de Morais, Maurício Faria da Silva, Lis Caroline Bedin ...
    O setor imobiliário e a construção civil ocupam posição estratégica no desenvolvimento econômico e social, ao mesmo tempo em que concentram relevantes desafios jurídicos decorrentes da complexidade normativa, da multiplicidade de agentes envolvidos e das constantes transformações legislativas e jurisprudenciais.A obra Direito Imobiliário e Construção Civil: Temas Atuais e Controvérsias reúne ... Leer más

    $24.00 USD o gratis con Kobo Plus

  • A Bíblia da Governança e Contabilidade Eclesiástica - Volume 1 - 2026

    de Lumen Juris, Elizeu Bandeira de Lima ...
    A Bíblia da Governança e Contabilidade Eclesiástica responde às demandas crescentes de profissionalização, transparência e sustentabilidade nas organizações religiosas. Dividida em seis partes, abrange fundamentos históricos, teológicos e científicos; o Sistema Lima como estrutura conceitual integrada; contabilidade eclesiástica aplicada; governança, integridade e gestão de riscos; auditoria, ... Leer más

    $30.00 USD o gratis con Kobo Plus

  • Processo Administrativo Disciplinar - 2026

    de Lumen Juris, Márcio Rodrigues do Nascimento ...
    O Processo Administrativo Disciplinar é muito mais do que um simples procedimento interno da Administração Pública – é um instrumento de justiça, transparência e responsabilidade. Nesta obra, o autor conduz o leitor por uma jornada completa através dos fundamentos jurídicos das etapas processuais e das garantias constitucionais que asseguram o equilíbrio entre a autoridade estatal e os direitos do ... Leer más

    $16.00 USD o gratis con Kobo Plus

  • Superendividamento Empresarial - 3ª Tiragem - 2026

    de Lumen Juris, Leandro Cardoso Lages ...
    O livro que o leitor tem às mãos, de autoria do jovem advogado e professor Leandro Cardoso Lages, é resultado da tese de doutorado que ele defendeu, sob minha orientação, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Nessa obra, os desafios centrais do intrincado tema são enfrentados com a determinação e as cautelas acadêmicas exigidas no trato rigoroso das questões difíceis. São ... Leer más

    $20.00 USD o gratis con Kobo Plus