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“lexit”

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  • Código do IVA 2014 - Anotado & Comentado

    de Lexit ...
    Código do IVA, atualizado até à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (OE/2014), anotado e comentado. Inclui: - Regime do IVA nas transacções intracomunitárias; - Regime da renúncia à isenção do IVA nas operações relativas a bens imóveis; - Regime especial para sujeitos passivos não estabelecidos na Comunidade que prestem serviços por via electrónica a... ... Leer más

    $10.47 USD

  • Regime Geral das Infracções Tributárias 2014 - Anotado & Comentado

    de Lexit ...
    Regime Geral das Infracções Tributárias (RGIT), atualizado até à Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro, anotado e comentado.Coordenação: Glória Teixeira (Faculdade de Direito da Universidade do Porto).Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt). ... Leer más

    $10.47 USD

  • Código dos Impostos Especiais de Consumo 2014 - Anotado & Comentado

    de Lexit ...
    Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC), atualizado até à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (OE/2014), anotado e comentado. Coordenação: Glória Teixeira (Faculdade de Direito da Universidade do Porto). Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt). ... Leer más

    $10.47 USD

  • Código de Processo Civil 2014

    de Lexit ...
    Código de Processo Civil, atualizado até à Declaração de Retificação n.º 36/2013, de 12 de agosto.Este Código não se encontra anotado ou comentado.Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt). ... Leer más

    $2.32 USD

  • Código Penal 2014

    de Lexit ...
    Código Penal, atualizado até à Lei n.º 69/2014, de 29 de agosto. O diploma acima não se encontra anotado ou comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt). ... Leer más

    $2.32 USD

  • Código do IRS 2014 - Anotado & Comentado

    de Lexit ...
    Código do IRS, atualizado até à Lei n.º 2/2014, de 16 de janeiro, anotado e comentado. Inclui: - Tabela de actividades do artigo 151.º do CIRS; - Regulamento das Retenções na Fonte. Coordenação: Glória Teixeira (Faculdade de Direito da Universidade do Porto). Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.l... ... Leer más

    $10.47 USD

  • Código das Sociedades Comerciais 2013 - Anotado & Comentado

    de Lexit ...
    Código das Sociedades Comerciais (CSC), atualizado até à Lei n.º 66-B/2012, de 31 de Dezembro, anotado e comentado.Coordenação: Paulo de Tarso Domingues (Faculdade de Direito da Universidade do Porto).Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt). ... Leer más

    $12.99 USD

  • Código dos Valores Mobiliários 2014

    de Lexit ...
    Código dos Valores Mobiliários (CVM), atualizado até ao Decreto-Lei n.º 88/2014, de 6 de junho.O diploma acima referido não se encontra anotado ou comentado.Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt). ... Leer más

    $2.32 USD

  • Código do Trabalho 2014

    de Lexit ...
    Código do Trabalho, atualizado até à Lei n.º 27/2014, de 8 de maio.Inclui a Regulamentação do Código do Trabalho (Lei n.º 105/2009, de 14 de Setembro)Os diplomas acima referidos não se encontram anotados ou comentados.Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt). ... Leer más

    $2.32 USD

  • Código Contributivo 2014

    de Lexit ...
    Código Contributivo (Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social), atualizado até à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (OE/2014), retificada pela Declaração de Retificação n.º 11/2014, de 24 de fevereiro.O diploma acima referido não se encontra anotado ou comentado.Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www ... Leer más

    $2.32 USD

  • Código do IMT 2014 - Anotado & Comentado

    de Lexit ...
    Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões onerosas de imóveis (CIMT), atualizado até à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (OE/2014), anotado e comentado.Coordenação: Glória Teixeira (Faculdade de Direito da Universidade do Porto).Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt). ... Leer más

    $10.47 USD

  • Código de Procedimento e de Processo Tributário 2014

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    Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT), atualizado até à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (OE/2014).O diploma acima referido não se encontra anotado ou comentado.Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt). ... Leer más

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