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“andreas j krell”

1 - 5 de 5 resultados para “andreas j krell”
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  • Discricionariedade Administrativa E Conceitos Legais Indeterminados

    de Andreas J. Krell ...
    Nesta segunda edição, houve diversos acréscimos à temática da obra, que é o controle da discricionariedade administrativa. Discute-se o problema da discricionariedade técnica, termo que pode levar a uma indevida redução do controle judicial em relação a decisões sobre questões tecnicamente sofisticadas. Outro tema acrescentado é o significado e a função do termo jurídico do Interesse público no ... Leer más

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  • Introdução à Teoria do Sistema Autopoiético do Direito

    de Leonel Severo Rocha ...
    A necessidade da divulgação exata e correta acerca da teoria dos sistemas jurídicos autopoiéticos nos motivou a elaboração deste, propositadamente, pequeno e conciso texto acerca da teoria autopoiética luhmanniana aplicada ao Direito. Nesse sentido, verificamos a urgência em se retomarem alguns pontos que nos parecem extremamente importantes e, na maioria das vezes, compreendidos/observados de ... Leer más

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  • Contribuições Previdenciárias sobre a Remuneração

    de Leandro Paulsen, Alessandro Mendes Cardoso ...
    Sabedores da necessidade de aprofundarmos o estudo da matéria, é com satisfação que damos ao conhecimento da comunidade jurídica os artigos compilados nesta obra coletiva. Elaborados por grandes autores, permitem uma análise qualificada de problemas jurídicos atualíssimos relacionados às contribuições previdenciárias. ... Leer más

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  • Crimes Ambientais Comentários à Lei 9.605/98

    de Ana Maria Moreira Marchesan, Annelise Monteiro Steigleder ...
    Esta obra que ora apresentamos aos estudiosos do Direito e à cidadania brasileira encerra um sonho acalentado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e materializado pelos autores, todos promotores, procuradores de justiça ou procuradores da república.A criminalidade ambiental não é recente, mas sua previsão concentrada quase integralmente em um ... Leer más

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  • Reciprocidade e Contrato:

    A Teoria da Causa e sua Aplicação nos Contratos e nas Relações

    de Luis Renato Ferreira da Silva ...
    A obra enfoca o papel que a reciprocidade das prestações (o sinalagma contratual) desempenha para justificar a manutenção da vinculatividade nos contratos, estabelecendo um exame do tema à luz da controvertida e debatida questão da causa dos contratos. Para tanto, após uma evolução histórica do papel da causa e da noção de sinalagma desde o direito romano, debruça-se sobre decisões do Superior ... Leer más

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